Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Defensoria Pública vai realizar concurso

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP